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Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Publicações
(
43
)
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Artigos (43)
Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Artigo ·
há 6 anos
A gestão democrática e sua importância para alçarmos a melhora na qualidade de ensino e participação da sociedade
RESUMO: O presente artigo possui como objetivo apresentar e propiciar o debate acerca da gestão democrática nas instituições de ensino, através do método de análise bibliografaria, nos propusemos a...
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Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Artigo ·
há 6 anos
Nampula nas intercalares: que cenário se espera?
Resumo: O presente artigo, tem por objetivo apresentar e aludir o cenário do advento da Democracia no Estado moçambicano, com isto, questiona brevemente os cenários esperados da eleição intercalar de...
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Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Artigo ·
há 6 anos
Princípios conceituais do Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional
Resumo: O presente artigo possui como objetivo precípuo apresentar ao leitor os conceitos fundamentais do Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional. Para tanto, o trabalho posto está alicerçado...
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Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Artigo ·
há 6 anos
A propriedade industrial segundo a legislação brasileira
Resumo : Este artigo possui o objetivo de apresentar ao leitor a legislação brasileira vigente quanto a propriedade industrial, bem como suas características. Através do método de pesquisa...
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Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Artigo ·
há 6 anos
Rasgamos a Constituição Federal, desconsideramos os Direitos Humanos e superamos a aplicabilidade do Direito Penal do Inimigo.
Cheguei a refletir na aplicação do Direito Penal do Inimigo de Günther Jacobs, admito sou fascinado e entusiasta nesta questão. Entretanto nunca passou pela minha consciência, que o Ministério...
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Artigo ·
há 6 anos
Somos todos iguais: a diversidade Étnico-Racial no ambiente escolar
Resumo: O presente artigo tem como objetivo fundamentar teoricamente, à luz legislação vigente de nosso ordenamento jurídico, o docente e equipe escolar, apontando os ensinamentos de especialistas...
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Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Artigo ·
há 6 anos
O Contrato Administrativo
Introdução Ao abordarmos sobre contratos devemos expor a definição destes, a qual se apresenta como a relação jurídica formada pela expressão de vontade das partes, em que estas obrigam-se de maneira...
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Artigo ·
há 6 anos
Controle de Constitucionalidade: O Brasil é capaz de alçar os patamares ideais de um Estado Democrático de Direito ideal
Resumo : O presente artigo tem como objetivo apresentar ao leitor o controle de constitucionalidade existente na República Federativa do Brasil. Através de análise bibliografaria, procura-se...
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Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Artigo ·
há 6 anos
A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle e sua aplicação à Constituição Federal brasileira
Resumo : O presente artigo tem como objetivo identificar a aplicação da teoria da Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle na Constituição da República Federativa do Brasil. A fim de alçar os...
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Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Artigo ·
há 6 anos
Benefícios e malefícios da redução da maioridade penal
Resumo: Devido a ênfase atual do assunto na sociedade brasileira, neste artigo apresentaremos os benefícios e malefícios da redução da maioridade penal. Utilizamos do método de pesquisa...
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